1. Introdução:

Bem-vindo ao site da Associação Brasileira dos Concessionários John Deere (“AssoDeere”), acessível em [endereço do site].

O acesso e a utilização deste site estão condicionados à leitura, compreensão e aceitação integral destes Termos de Uso, que regem o relacionamento entre a AssoDeere e os usuários (visitantes, associados ou parceiros) quanto ao uso do conteúdo, serviços e funcionalidades disponibilizados.

Ao navegar em nosso site, o usuário declara estar ciente e de acordo com os presentes Termos, bem como com a nossa Política de Privacidade, parte integrante deste documento.

2. Objeto:

O presente Termo tem por objeto estabelecer as condições de uso do site mantido pela AssoDeere, incluindo o acesso a informações institucionais, notícias, eventos, formulários de contato, e demais conteúdos oferecidos pela Associação.

3. Condições de acesso e uso:

3.1. Acesso livre
O uso do site é livre, exceto em áreas restritas (INTRANET) destinadas exclusivamente aos associados.
Caso você (usuário), seja associado e não possua acesso à intranet, solicite seu acesso aqui ______

3.2. Conduta do usuário
O usuário compromete-se a utilizar o site de forma ética, lícita e em conformidade com as finalidades institucionais da AssoDeere, abstendo-se de:

• Praticar atos ilícitos, imorais ou que violem direitos de terceiros;
• Inserir ou disseminar vírus, malware, spam ou qualquer código malicioso;
• Tentar acessar áreas restritas ou sistemas da Associação sem autorização;
• Utilizar o conteúdo do site para fins comerciais ou publicitários sem autorização prévia e expressa.

4. Propriedade intelectual:

Todo o conteúdo disponibilizado neste site — incluindo textos, imagens, logotipos, gráficos, vídeos, áudios, documentos, software e demais materiais — é de propriedade exclusiva da AssoDeere, salvo quando indicado o crédito a terceiros.

É vedada a reprodução, distribuição, modificação ou uso comercial de qualquer conteúdo sem a autorização prévia e expressa da AssoDeere.

A violação dos direitos de propriedade intelectual poderá sujeitar o infrator às sanções civis, administrativas e criminais cabíveis, conforme a Lei nº 9.610/1998 (Lei de Direitos Autorais) e demais normas aplicáveis.

5. Links externos:

Nosso site pode conter links para páginas de terceiros (como parceiros, redes sociais ou serviços externos). A AssoDeere não se responsabiliza pelo conteúdo, práticas ou políticas de privacidade desses sites, recomendando que o usuário leia atentamente seus termos antes de interagir ou fornecer dados pessoais.

6. Dados pessoais e privacidade:

O tratamento de dados pessoais decorrente do uso deste site está disciplinado na Política de Privacidade da AssoDeere, elaborada em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (LGPD) e com o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014). Ao utilizar o site, o usuário declara ter lido e compreendido a referida Política, consentindo com o tratamento dos dados conforme ali descrito.

7. Responsabilidades e limitações:

7.1. Responsabilidade da Associação
A AssoDeere compromete-se a manter o site disponível e seguro, adotando medidas técnicas e administrativas razoáveis. Contudo, não garante disponibilidade contínua ou isenção de falhas, e não se responsabiliza por:

• Interrupções, falhas ou indisponibilidades temporárias;
• Danos diretos ou indiretos resultantes do uso ou da impossibilidade de uso do site;
• Conteúdo de terceiros, inclusive links externos;
• Atos de terceiros que possam comprometer a segurança ou integridade do site.

7.2. Responsabilidade do usuário
O usuário é responsável por:

• Fornecer informações verdadeiras e atualizadas;
• Manter a confidencialidade de suas credenciais (quando houver área restrita);
• Utilizar o site de forma ética e em conformidade com estes Termos.

8. Comunicações:

Ao preencher formulários, o usuário autoriza o envio de mensagens pela AssoDeeere, podendo revogar esse consentimento a qualquer momento, conforme os mecanismos de descadastro (“opt-out”) disponíveis.

9. Suspensão e bloqueio de acesso:

A AssoDeere reserva-se o direito de suspender ou bloquear o acesso de qualquer usuário que descumpra estes Termos, a legislação aplicável ou as políticas internas da instituição, sem necessidade de aviso prévio.

10. Alterações dos Termos:

A AssoDeere poderá atualizar ou alterar estes Termos de Uso a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor na data de sua publicação, sendo recomendada a verificação periódica desta página.

O uso contínuo do site após as alterações implicará aceitação integral da nova versão.

11. Contato:

Em caso de dúvidas, sugestões ou solicitações relacionadas a estes Termos de Uso, entre em contato conosco:

Encarregado pelo tratamento de dados (DPO)
Nome: Henrique Martins Ferreira
E-mail: juridico@assodeere.com.br
Endereço: Avenida Magalhães de Castro, 4800 – Edifício Capital Building Torre I – 1º Andar – Unidade 11, Cidade Jardim, São Paulo, SP, CEP 05676-120

12. Foro e legislação aplicável:

Esta Política é regida pelas leis da República Federativa do Brasil, especialmente pela Lei nº 13.709/2018 (LGPD) e pela Lei nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet). Fica eleito o foro da comarca de São Paulo / SP, com renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir eventuais controvérsias decorrentes desta Política.